PORTARIAS 2025
Selecione o exercício que deseja consultar.
| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| 141 | 03/04/2025 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1° DE ABRIL DE 2025, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRA.: NATASCHA PENNA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR, OCUPANTE DO CARGO DE TURISMÓLOGO, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, COM ÔNUS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. |  |
| 138 | 31/03/2025 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS: ADALTO DE OLIVEIRA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EDUCACIONAL E ELY JOSE FERREIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA, CNPJ N° 04.557.534/0001-74, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANCA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO | |
| 137 | 27/03/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA. RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 10 DE MARCO DE 2025. A SERVIDORA EFETIVA: EDIANA MARIA NEVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR — NÍVEL II. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 133 | 19/03/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJUL. | |
| 132 | 19/03/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: CÉLIO JORGE SALGADO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NO CARGO DE CARPINTEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |
| 130 | 18/03/2025 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025, DO SERVIDOR EFETIVO: JOSEMAR ALBUQUERQUE PEREIRA, NO CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SADER, PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 129 | 11/03/2025 | DESIGNA A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL – SIAP, QUE TERÁ COMO MEMBROS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |
| 128-C | 07/03/2025 | DESIGNA A PRESIDENTE DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE BRAGANÇA. | |
| 128-B | 07/03/2025 | CRIA A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BRAGANÇA, DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A RESPECTIVA ORGANIZAÇÃO. | |
| 125 | 27/02/2025 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 22/01/2025, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. GILBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE DE BELÉM – SEGBEL, CNPJ N° 63.803.100/0001-76, NA FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | |
| 124 | 27/02/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: EMANUELA SOUSA CORREA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS. | |
| 123 | 27/02/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: MARILENE GOMES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS. | |
| 122 | 27/02/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: SIDNEY JOSÉ DA COSTA RAMALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR. | |
| 121 | 27/02/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA TEMPORÁRIA: EMANUELLY SOUSA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE LOCAÇÕES PREDIAIS. | |
| 120 | 27/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA: EDUARDA DE PAULA FELIPE DOS SANTOS, CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA MARUJADA DA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 119 | 27/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA: EDUARDA DE PAULA FELIPE DOS SANTOS, CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VILA NOVA (PA 112), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇА-РА. | |
| 118 | 27/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR: BRENO LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA MARUJADA DA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-РА. | |
| 117 | 27/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR BRENO LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VILA NOVA (PA 112), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 116 | 26/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EDUARDA DE PAULA FELIPE DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO, ENROCAMENTO ARRUMADO MECANICAMENTE E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DO CASTELO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | |
| 111 | 20/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SORAYA COSTA TORRES, ENGENHEIRA AGRÔNOMA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 110 | 20/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISANE DE OLIVEIRA CASTRO CASTANHO, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 109 | 14/02/2025 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, OCUPANTE DO CARGO DE VETERINÁRIO, PARA A AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTDO DO PARÁ – ADEPARA, A FIM DE ATUAR COMO MÉDICO VETERINÁRIO, CRMV/PA N° 1273, NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, COMO FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, NO FRIGORÍFICO AMAZÔNIA EM BRAGANÇA/PA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 107 | 13/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO FLAVIO DA SILVA FORMIGOSA JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 106 | 13/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO MARIO JOSE GONÇALVES MESSIAS, ENGENHEIRO CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 105 | 13/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ESTELIO EXPEDITO DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE/ACE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 104 | 13/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SUED GONÇALVES VIRGULINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DO SISTEMA FOPAG, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 103 | 13/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO DIEGO VIEIRA COSTA, CONTADOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO – FOPAG, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 102 | 13/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA CAMILA PAOLA DA SILVA E SILVA, CONTADORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO SIAP DO FUNDO SEMUSB, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 101 | 13/02/2025 | TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | |
| 100 | 12/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ARTHUR DOS SANTOS DA SILVA, ENGENHEIRO DE PESCA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SEMAP, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 099 | 12/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO JOERBT FRANCO RIBEIRO, TÉCNICO EM AQUICULTURA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 098 | 12/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO SILVA ALVES, MECÂNICO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 097 | 12/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ELDER SILVA DO ROSÁRIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 096 | 12/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO GABRIEL GONÇALVES NUNES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 095 | 11/02/2025 | DISPENSA O SERVIDOR EFETIVO MARLISSON ANDRE SILVA DE MELO, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, A PARTIR DESTA DATA. | |
| 094 | 10/02/2025 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO PEDRO PAULO DOS REIS COSTA, GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS A PARTIR DESTA DATA. | |
| 093 | 10/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ANTONIO PEDRO DE SOUSA VIANNA, TÉCNICO AGRÍCOLA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SADER, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 092 | 10/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO CLÓVIS MOREIRA DA COSTA NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SEMMA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 091 | 10/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO HENRIQUE OSAQUI JUNIOR, DIRETOR DE MANUTENÇÃO E PAISAGISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | |
| 090 | 10/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO ANDRÉ FELIPE COSTA DE CARVALHO, DIRETOR OPERACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | |
| 089 | 10/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA SUINARA GUILHERME DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | |
| 085 | 06/02/2025 | CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MOTA, DIRETORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARA), COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 084 | 06/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JONILSON DA COSTA SILVA, TURISMÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 083 | 06/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA DA SILVA REBELO, TURISMÓLOGO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 081 | 04/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA JAIRLA TORRES DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SUCULT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 080 | 04/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA REGIANA DA SILVA VIRGULINO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 079 | 04/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO JOSE FRANCISCO DOS REIS FARIAS FILHO, MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 078 | 04/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO CELSO LUIZ DA SILVA MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 077 | 03/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO SANDRESON MARCELO PEREIRA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECULT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 076 | 03/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE ARAUJO SETUBAL, AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE EVENTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 075 | 03/02/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CARLENA DE KÁSSIA DA SILVA E SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 074 | 03/02/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ANDRE ROMÃO GOMES, VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 072 | 30/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, AO SERVIDOR EFETIVO PEDRO PAULO DOS REIS COSTA, GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV). | |
| 071 | 30/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ROSIVAN PEREIRA DA SILVA, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 070 | 30/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR DO NASCIMENTO, BIÓLOGO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 069 | 30/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO MARCELO ANTONIO FERNANDES ANTUNES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 068 | 30/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE RESERVAS AMBIENTAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 067 | 30/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KELY CRISTINA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL URBANA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 066 | 30/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LIDILEIA PAULA RODRIGUES, CONTÍNUO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 065 | 30/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO GENESIS COSTA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 064 | 30/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CARLA BEATRIZ BRITO CORREA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE AUTORIZAÇÃO E DISPENSA DE LICENCIAMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 063 | 30/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES LOCAIS RESPONSÁVEIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 02065/2024, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL. | |
| 062 | 29/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA ALMIRA BARROS DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL I, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA E.M.E.I.F. BRASILIANO FELICIO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 061 | 29/01/2025 | DISPENSA A SERVIDORA EFETIVA ELZIANE AMBROSIO DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL III LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 060 | 29/01/2025 | DISPENSA A SERVIDORA EFETIVA ELZIANE AMBROSIO DA SILVA, PROFESSORA – NÍVEL III LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 059 | 29/01/2025 | DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANDERSON CLEMILSON BRITO GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTRAPS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO. | |
| 058 | 29/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIAN VIEIRA MOURA, PROFESSOR NÍVEL II LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, ATÉ O ENCERRAMENTO DO MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | |
| 056 | 28/01/2025 | TRANSFERE A SERVIDORA EFETIVA EMYLLE DE SAIDA MESQUITA PAIXÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 055 | 23/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV. | |
| 054 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: BRUNA MELO AMADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER – CASM. | |
| 053 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDOR EFETIVO: GILMARQUES PEREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMA. | |
| 052 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ RIBAMAR GAMA MENDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. | |
| 051 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: DIANE SOUZA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA. | |
| 050 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: RAIMUNDO DE JESUS PICANÇO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. | |
| 049 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: DILZA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ODONTÓLOGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL URBANA. | |
| 048 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: LILIAN CARLA MONTEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA URBANA. | |
| 047 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADILSON JOSÉ PADILHA DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. | |
| 046 | 23/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADRIANO ALVES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE – ACE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | |
| 045 | 21/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, BIÓLOGO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA OUVIDORIA GERAL DA SEGGOV, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 044 | 21/01/2025 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. FREDERICO DOS REMÉDIOS CORRÊA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 500410/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, CNPJ Nº 34.621.748/0001-23, A FIM DE ATUAR COMO ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFPA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 043 | 20/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANTÔNIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS. | |
| 042 | 23/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARICÉLIA DOS SANTOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE CERIMONIAL E EVENTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 041 | 23/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 040 | 23/01/2025 | DESIGNA A SERVIDORA TEMPORÁRIA ANA KAROLINY ALMEIDA GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025. | |
| 039 | 20/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ADALBERTO JORGE DIAS DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. | |
| 038 | 20/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: VALBER MARTINS DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CARGO DE GARI/AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. | |
| 037 | 17/01/2025 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: LUCIANA LEMOS AZEVEDO, NO CARGO DE TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 030 | 16/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: O SR. LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTRAPS | |
| 029 | 16/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE BASQUETE. | |
| 028 | 16/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: RENAN ARAÚJO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLINHA. | |
| 027 | 15/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR TEMPORÁRIO: YAN CÁSSIO GATINHO LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJUL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESPORTIVOS. | |
| 026 | 15/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| 025 | 15/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO HUGO RIBEIRO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR – NÍVEL II, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | |
| 024 | 15/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA: TATIANA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ATÉ O ENCERRAMENTO DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA, A FINDAR-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | |
| 023 | 15/01/2025 | DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: CELIO DELMAN FERREIRA PEREIRA – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO. | |
| 022 | 15/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: ELINESIO MENDES DE SOUSA – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRÂNSITO. | |
| 021 | 15/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: JAIME ADAM JÚNIOR – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRANSPORTE. | |
| 020 | 15/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: DENIS CLAYTON DA SILVA MOREIRA – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | |
| 019 | 15/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: PAULO ADELANO GONÇALVES DA SILVA – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DE TRÂNSITO. | |
| 017 | 14/01/2025 | DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: CÉLIO DELMAN FERREIRA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | |
| 015 | 13/01/2025 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, AO SERVIDOR EFETIVO: VALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 011 | 10/01/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO MANOEL GENILSON PINHEIRO, VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º DE JANEIRO DE 2025. | |
| 009 | 06/01/2025 | TRANSFERI, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 008-A | 06/01/2025 | CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. MARILENE SILVA ALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 71515/2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, PELO PERÍODO DE 24 MESES, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | |
| 007 | 06/01/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | |
| 006 | 06/01/2025 | FICA CONCEDIDO A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA EFETIVA: EDILENE BRANDÃO MELO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OCUPACIONAL, VERIFICADA E ATESTADA POR MEIO DE INSPEÇÃO MÉDICA, CONFORME DETERMINA O ART. 3º DESSA REFERIDA PORTARIA. | |
| 005 | 02/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: ANALINA SILVA DA COSTA – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 72410/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | |
| 004 | 02/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: JOÃO BATISTA QUADROS FARIAS – VIGIA, PORTADOR DO RG 6681866 – PC/PA E CPF Nº 887.176.232-00 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA – SEMAP. | |
| 003 | 02/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL IV – INSPETORA, MATRÍCULA 72461/1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | |
| 002 | 02/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: LEONARDO CUNHA RIBEIRO – AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, MATRÍCULA 500521-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA – DEMUTRAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | |
| 001 – CPAD | 07/01/2025 | DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HENRIQUE ALVES GONÇALVES JÚNIOR, COM LOTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA – CMEB/BRAGANÇA-PÁ, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR INDICIADO E. D. R. N, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 101/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 3610 – CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0581AFB, A FIM DE ASSEGURAR-LHE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. | |
| 001 | 02/01/2025 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, O SERVIDOR EFETIVO: UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA – GUARDA MUNICIPAL INSPETOR NÍVEL 6, MATRÍCULA 5013776/1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. | |