Portarias 2021
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| Número | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| 238 | 16/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM DOS LOGRADOUROS: RUA SAMUEL SILVA, PASSAGEM SAMUEL SILVA, TV. SANTANA E PASSAGEM GENERAL GURJÃO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. |  |
| 237 | 06/12/2021 | DESIGNA, O SERVIDOR: JOÃO BATISTA QUADRO FARIAS, NO CARGO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA. | |
| 236 | 06/12/2021 | TRANSFERI, O SERVIDOR: JOÃO BATISTA QUADRO FARIAS, NO CARGO DE VIGIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA. | |
| 235 | 06/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ROMANO PENHA ANDRTADE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REFORMA DO MERCADO DE PEIXE DA VILA DO CARATATEUA. | |
| 234 | 06/12/2021 | DESIGNA A SERVIDORA JESSICA JULIANNE DA SILVA PEREIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: REFORMA DO MERCADO DE PEIXE DA VILA DO CARATATEUA. | |
| 233 | 03/12/2021 | DESIGNA O SERVIDOR: GERSON DA SILVA MONTEIRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS. | |
| 232 | 03/12/2021 | DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | |
| 227 | 22/11/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: VALDISON ARAÚJO MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGIA. | |
| 209 | 12/11/2021 | TRANSFERE O SERVIDOR EFETIVO: OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA LIMA, NO CARGO DE CARPINTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 206 | 28/10/2021 | DESIGNA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR. | |
| 204 | 26/10/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: ROSANGELA BARROZO CORREIA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS | |
| 203-A | 26/10/2021 | CRIA A COORDENAÇÃO GERAL E COMISSÕES, NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | |
| 202-A | 26/10/2021 | NOMEIA O PRESIDENTE DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | |
| 193 | 13/10/2021 | DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA: ANALINA SILVA DA COSTA – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | |
| 191 | 13/10/2021 | DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA: GILCELE MELO RODRIGUES – GUARDA MUNICIPAL NÍVEL IV – INSPETORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE INTERINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 190 | 13/10/2021 | DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: RAMON WAGNER TORRES PENA, DA FUNÇÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | |
| 185-A | 28/09/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: DANIELY SILVA LOPES, NO CARGO DE PROFESSORA – NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 185 | 28/09/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA EFETIVA: EDINA MARIA NEVES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS. | |
| 173 | 24/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA PA-450, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA E TRACUATEUA/PA | |
| 172 | 24/09/2021 | CEDE, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO. SR. HUMBERTO FABRÍCIO COSTA DOS SANTOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGANÇA/PA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 164 | 14/09/2021 | DESIGNA, A SERVIDORA: RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (AD). | |
| 163 | 14/09/2021 | DESIGNA, O SERVIDOR: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (AD). | |
| 159 | 14/09/2021 | CEDE, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE VISEU, O SERVIDOR, SR. MAURO AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – GUARDA MUNICIPAL – NÍVEL 3, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, PELO PERÍODO DE 01 (DOIS) ANOS. | |
| 149 | 01/09/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERINO DA CASA DO EMPREENDEDOR, PELO PERÍODO DE 01 A 31 DE SETEMBRO DE 2021. |  |
| 148 | 23/08/2021 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DO SERVIDOR EFETIVO: IDILSON SOUZA PANTOJA, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 147 | 23/08/2021 | REVOGA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DA SERVIDORA EFETIVA: ROSILENE DOS SANTOS FERREIRA, PARA RETORNAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA REFERIDA DATA. | |
| 146 | 23/08/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR EFETIVO: EDSON DE BRITO FELIPE, NO CARGO DE CONTÍNUO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. | |
| 145-B | 16/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR: : THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE AJURUTEUA - ETAPA 1 NO ITEM DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES E QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO 12/2021. | |
| 145-A | 16/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR: FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE AJURUTEUA - ETAPA I NOS ITENS DE INFRAESTRUTURA: PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO 12/2021. | |
| 141 | 12/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DESTINADO A COLETA SELETIVA. | |
| 140 | 12/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA DO RIO CAETÉ. | |
| 139 | 11/08/2021 | DESIGNA O SERVIDOR JOAQUIM DE LIMA NUNES NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PERPETUO SOCORRO. | |
| 138 | 06/08/2021 | CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO SERVIDOR EFETIVO: CLEONILSON ROSÁRIO DA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 137 | 05/08/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 136-A | 02/08/2021 | CONCEDER LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA: LÉIA CRISTINA BARROS SILVA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 134 | 20/07/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO O SR. MAURO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 132 | 13/07/2021 | DESIGNA A SERVIDORA: JESSICA JULIANNE DA SILVA PEREIRA, CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA NAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO : 2.2021-007 — CONTRATO NO 20210536. | |
| 131 | 12/07/2021 | DESIGNA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: MARCELO CLEISON BRITO LUCENA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | |
| 130 | 12/07/2021 | DISPENSA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR EFETIVO: VITOR JOSÉ DA SILVA BORGES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL. | |
| 127-A | 28/06/2021 | DESIGNA O SERVIDOR, FABIO AUGUSTO ALBUQUERQUE LOBO, CARGO DE: ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CAETÉ - TRECHO 1 NOS ITENS: TERRAPLENAGEM E DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA ESTADO DO PARÁ. EM VIRTUDE DO CONVÊNIO 04/2021. | |
| 126 | 23/06/2021 | CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2021, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO O SR.: ROBERTO MONTEIRO MORAES. | |
| 113 | 19/05/2021 | CONCEDE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR EFETIVO: NOÉ FERREIRA DA COSTA, A PARTIR DO DIA 06/06/2021, NO CARGO DE PROFESSOR – NÍVEL I, A SER EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 99 | 27/04/2021 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD | |
| 106 | 30/04/2021 | CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 105 | 30/04/2020 | DESIGNA O SERVIDOR: THIAGO ROMANO PENHA ANDRADE, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA: FEIRINHA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO: 2-2021-006. | |
| 081 | 25/02/21 | CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA: LUZINETE DOS SANTOS COSTA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. | |
| 059-B | 01/02/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: DIANA DE SOUSA SALDANHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. | |
| 004-C | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: ESTELIO EXPEDITO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ENDEMIAS. | |
| 004-B | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ RIBAMAR GAMA MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. | |
| 004-A | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: ADRIANO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | |
| 003-C | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JALBER JOSÉ LOUZEIRO CAMPELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS. | |
| 003-B | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE ZOONOSE. | |
| 003-A | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: GLAÚCIO LUIS DE ARAÚJO PACHECO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO LABORATÓRIO. | |
| 002-C | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DA EQUIPE PRISIONAL. | |
| 002-B | 06/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: BRUNA MELO AMADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS EM SAÚDE. | |
| 002-A | 06/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: CRISTIANE BARROS SOARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. | |
| 001-C | 06/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: DILZA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL. | |
| 001-B | 06/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: LILIAN CARLA MONTEIRO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | |
| 001-A | 06/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO: SANDRO MARCELO CASTANHO PINHEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | |
| 005 | 11/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | |
| 040 | 14/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA: ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC. | |
| 95 | 16/04/2021 | DESIGNA A SRA. ALEUDA DE JESUS SOUSA DA LUZ PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). | |
| 92 | 29/03/2021 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DE CONSELHEIROS TUTELARES | |
| 91 | 29/03/2021 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DE CONSELHEIROS TUTELARES | |
| 62 | 09/02/2021 | EXCLUI OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021(SEGUNDA, TERÇA E QUARTA FEIRA), DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N 175/2020 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL DE TRABALHO. | |
| 1 | 04/01/2021 | CEDE, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. IVANILDO PEREIRA GOMES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| 11 | 14/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR MARCOS WILLIAM ROMÃO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG | |
| 16 | 14/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA VANIA DO SOCORRO ROSA ALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | |
| 17 | 14/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO SERGIO DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS | |
| 18 | 14/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA GILCELE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DO PROJETO "GARDA JOVEM". | |
| 19 | 14/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA FABIOLA REGINE LIMA E LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | |
| 21 | 14/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA JOSIANNE SILVA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. | |
| 22 | 14/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI. | |
| 27 | 14/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR JEAN RONICLAY CORREA DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. | |
| 28 | 14/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR JOSE DOUVALDO ARAUJO DE BRITO, PARA EXERCER A FUNÇÃO RESPONSÁVEL DE DEPARTAMENTO. | |
| 111 | 17/05/2021 | CEDE A SERVIDORA EFETIVA, SRA. AZANETE DE ARAÚJO LIMA, PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SINTEPP, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA | |
| 107 | 03/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR TEMPORÁRIO/CONTRATADO: SR. WANDERLEI DA SILVA RAMOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVE+A1:D3L PELO ALMOXARIFADO. | |
| 86 | 01/03/2021 | DESIGNA O SERVIDOR ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE INTERINO DO SETOR DE PROTOCOLO. | |
| 112 | 17/05/2021 | DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ROSA DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CASTRO E SOUSA. | |