Prefeitura Municipal de Bragança

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Número Publicação Ementa Arquivo
143 13/05/2025 ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES E INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA A COLETA, CONDUÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR INUNDAÇÕES, EROSÕES E OUTROS PROBLEMAS DECORRENTES DE CHUVAS EXCESSIVAS.
135 07/05/2025 DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, AFETADAS POR DESASTRE COBRADE: 2.2.2.2.0 DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM AMBIENTE LACUSTRE, FLUVIAL E MARINHO NO RIO CAETÉ, ACARRETANDO A CONTAMINAÇÃO E POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DAS ÁREAS CIRCUNDANTES, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DA PORTARIA N°. 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022 – AMBAS DO MDR.
129 23/04/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
125 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2025, O SR. DOUGLAS AMON-HA CAMPOS CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 3, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
124 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2025, O SR. EMÍLIO NATANAEL GUIMARÃES MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 3, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
123 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2025, A SRA. DEISE GASPERIN PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 3, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
122 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2025, O SR. MAURICIO FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 3, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
121 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2025, O SR. ISAAC GOMES DA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 1, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
120 22/04/2025 NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2025, A SRA. ALESSANDRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR – DAS 1, NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV
118 15/04/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, PARA ACOMPANHAMENTO E CONDUÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2025–2027.
112 03/04/2025 NOMEIA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE SR. RENATO DE QUADROS REIS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DO TITULAR SR. RAFAEL DE JESUS REIS DO ROSÁRIO.
111 03/04/2025 EXONERA, A PEDIDO E POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA DORALICE DE SOUSA CASTRO DO CARGO DE CONTÍNUO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2025.
110 01/04/2025 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF CLAUDIA BETHANIA FERREIRA CAVALEIRO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE, ZONA URBANA DE BRAGANÇA – PA, PARA OFERTA DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL I.
109 01/04/2025 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF RAIMUNDO MARTINS FILHO, LOCALIZADA NA VILA DO BACURITEUA, ZONA RURAL DE BRAGANÇA – PA, PARA OFERTA DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA NO ANO DE 2025.
108 31/03/2025 EXONERA O SR. PEDRO HENRIQUE SOUSA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS – FUNDO PREFEITURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
106 27/03/2025 HOMOLOGA A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE BRAGANÇA, A SER REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2025.
105 26/03/2025 EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO №°. 315/25, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 87/2025 – RH-SEMED, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, A SRA. LETIANE RAMOS DO ROSÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
104 26/03/2025 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME PARECER N° 234/2025 – PGM, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA PADRÃO – A, O SR. MANOEL BENEDITO DA SILVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
103 26/03/2025 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A PARTIR DO DIA 1° DE ABRIL DE 2025, CONFORME PARECER N 234/2025 – PGM, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE DIRETOR, O SR. BENEDITO COSTA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
102 24/03/2025 CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF RAIMUNDO FERREIRA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (FUNDAMENTAL I), LOCALIZADA NA VILA DO TAPERAÇÚ-CAMPO, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ
101 24/03/2025 CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF RAIMUNDO FERREIRA, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (FUNDAMENTAL I), LOCALIZADA NA VILA DO TAPERAÇÚ-CAMPO, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ
100 21/03/2025 PRORROGA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA DE ALUGUEL PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
098 19/03/2025 NOMEIA OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
097 13/03/2025 EXONERA A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA O6 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228/2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE VIGIA, O SR. MANOEL EDIVALDO CUNHA MENESES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
096 13/03/2025 A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF PROFA RITA RIBEIRO DA CRUZ, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ IE II) E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FERREIRA, NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS.
095 28/02/2025 EXONERA A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, A SRA. LARISSA FERNANDA REIS ALVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
094 26/02/2025 EXONERA A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE ODONTOLOGO, O SR. ATHOS DUTRA BARBALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
087 25/02/2025 NOMEIA A SRA. ELLIA DE TAINAH COSTA BALTAZAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
085 25/02/2025 NOMEIA A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV, COM EFEITOS RETROATIVOS A 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
084 24/02/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ABAIXO RELACIONADOS QUE TERÃO MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
083 20/02/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. RAFAIANE VIEIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2025.
080 18/02/2025 A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEIF PADRE ANGELO MARIA ABENI, EM NÍVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL II, PRÉ I E II), ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA (1º E 2ª ETAPAS), LOCALIZADA NA VILA DO CARATATEUA, NO MEIO DO MUNICÍPIO BRAGANÇA – PARÁ E SUAS ESCOLAS ANEXAS ABAIXO RELACIONADAS.
079 14/02/2025 NOMEIA A SRA. LAYNE DO ROSÁRIO SOARES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
079 14/02/2025 NOMEIA A SRA. LAYNE DO ROSÁRIO SOARES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
078 14/02/2025 NOMEIA A SRA. ANDREA CLAUDIA MOTA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
077 13/02/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTES DO GOVERNO.
076 12/02/2025 NOMEIA O SR. UBIRANOR SANTOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
075 03/02/2025 EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SELMA CRISTINA CABRAL DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO 127/2025.
074 06/02/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NOS TERMOS DA LEI N° 4.727/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
072 31/01/2025 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DE CATEGORIA DE ALUGUEL E PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.
071 29/01/2025 NOMEIA O SR. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
070-A 29/01/2025 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE COLAPSO NA PONTE QUE DÁ ACESSO À VILA DOS PESCADORES – COBRADE 2.4.1.0.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DA PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/2022-AMBAS DO MDR.
067 29/01/2025 EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JANEIRO DE 2025.
068 29/01/2025 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA EMEF AGRÍCOLA DR. EDGAR DE SOUZA CORDEIRO, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E EJA I CAMPO (3ª E 4ª ETAPAS), LOCALIZADA NA RODOVIA DOM ELIZEU, KM 07, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ.
066 21/01/2025 NOMEIA A SRA. FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
065 21/01/2025 NOMEIA A SRA. MÁRCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
064 21/01/2025 NOMEIA O SR. LUIZ GONZAGA MESCOUTO MIRANDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
063 21/01/2025 NOMEIA O SR. FABRICIO FERNANDES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
062 21/01/2025 NOMEIA O SR. FELIPE COSTA PEDROSO EDEN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
061 21/01/2025 NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO CORREIA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (SEGGOV), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 06 DE JANEIRO DE 2025.
047 21/01/2025 EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO 71/2025 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE PROFESSOR – NÍVEL I, A SRA. MARIA DO SOCORRO PIMENTEL ALENCAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
040 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. VANESSA FERNANDA RIBEIRO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, NA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
039 16/01/2025 NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. LAURO BATISTA DE QUADROS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
038 16/01/2025 NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ERICA SAMILE DO NASCIMENTO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
037 16/01/2025 NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. CARLA GEZINE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
036 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ANA PAULA SOARES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
035 16/01/2025 NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
034 16/01/2025 NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei no 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. LAYLA GABRIELLY REIS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS 3, lotada na Procuradoria Geral do Município PGM, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
033 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. PEDRO JOSÉ MARINHO BITTENCOURT, ADVOGADO INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 28.747, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
032 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ISABELLA PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 35.861, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
031 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. FRANCISCO SIMÃO SALES PINHEIRO, ADVOGADO INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 25.403, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE
030 16/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OFÍCIO NO 114/2025 – SEGGOV, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. NATALIA BARBOSA PASCOAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
029 15/01/2025 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027 15/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OFÍCIOS Nº 004/2025 – SEGGOV E 030/2025 – SEFIN, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. PEDRO HENRIQUE SOUSA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 2, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS – FUNDO PREFEITURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
026 15/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. ALINE FABIANE DO CARMO SARUBBY, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DAS 2, NA FUNÇÃO DE DIRETORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV.
024 14/01/2025 NOMEIA, PELO PERÍODO DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. RENATO DE QUADROS REIS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR O SR. CARLOS FELIPE BASTOS DO ROSÁRIO.
021 09/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, LAILA GABRIELLY BASTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
019 06/01/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
018 06/01/2025 EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO 15/2025 E NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XLV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318, DE 24 DE JUNHO DE 1998, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, A SRA. EDNA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
017 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. JOÃO PAULO ENÉAS SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Termo de Posse
016 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. MILENO MESQUITA DA PAIXÃO, NO CARGO DE BIÓLOGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA OUVIDORIA GERAL DA SEGGOV, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA.
Termo de Posse
015 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ROWILSON GUIMARÃES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
014 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. GEORGETE ABDOU YAZBEK, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PA SOB O Nº 4.858, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
013 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ALAF BRUNO ALVES DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
012 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. HADAILTON GOMES SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJUL, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
011 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. THESSYO NYRLANO ALFONSO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SADER, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
010 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. LUIS FERNANDO RIBEIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTRAPS, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
009 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. AFONSO NÁTALO DOS REMÉDIOS MILHOMEM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – SINFRA, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
008 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, A SRA. MARYLLIN ELLIZABETH SHERLLER MARQUES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
007 02/01/2025 NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, o Sr. VINÍCIUS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura – SECULT, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
006 02/01/2025 NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. ALINE DO SOCORRO LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMUSB, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
005 02/01/2025 NOMEIA, a partir desta data, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025, nos termos do Art. 72, item XXXIX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 3.318 de 24 de junho de 1998, a Sra. MARCELY REGINA DE OLIVEIRA CASTANHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Obras – SEPLANO, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Termo de Posse
004 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. ALCIDES RUFINO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
003 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
002 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1O DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI NO 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. RODRIGO CUNHA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
Termo de Posse
001 02/01/2025 NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 72, ITEM XXXIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3.318 DE 24 DE JUNHO DE 1998, O SR. DR. DANILO CÉSAR LIMA GARDUNHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA – SEGGOV, FAZENDO JUS À REMUNERAÇÃO CONFORME QUADRO SALARIAL VIGENTE.
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