Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas de bragança, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL
Nº 4.691
22/01/2020
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal de bragança.
DECRETOS MUNICIPAIS – 2020
DECRETO MUNICIPAL
Nº 043
17/02/2020
Dispõe Sobre A Anulação Do Decreto Nº 225/2017-Gpb, De 21 De Setembro De 2017.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 040
12/02/2020
Nomear a Sra. Mônica Santos De Oliveira para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Casa do Empreendedor.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 039
12/02/2020
Exonera a Servidora Comissionada: Mônica Santos De Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 038
10/02/2020
Nomea o Sr. João Paulo Enéas Sousa Da Silva para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 037
10/02/2020
Dispõe sobre o vencimento da Cota Única e das Parcelas da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício 2020.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 036
05/02/2020
Exonera o Servidor Comissionado: Rowilson Guimarães Pessoa do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3, lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 035
05/02/2020
Nomea os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e seus suplentes.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 034
05/02/2020
Nomea A Sra. Ana Paula Soares Ribeiro para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Das 2.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 033
30/01/2020
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 032
31/01/2020
Nomeia a Sra. Amanda De Cássia Oliveira Sotirakis Machado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 031
31/01/2020
Exonera a Servidora Comissionada: Amanda de Cássia Oliveira Sotirakis Machado no cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social – Setor de Compras.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 030
30/01/2020
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do Carnaval no Município de Bragança do Pará e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 028
23/01/2020
Altera a composição do grupo de trabalho para revisão do plano municipal de mobilidade urbana do município de Bragança-pa e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 027
23/01/2020
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2020 – 2022
DECRETO MUNICIPAL
Nº 025
22/01/2020
Cria a Comissão de Implantação e Monitoramento do Sistema Integrado de Atos de Pessoal – SIAP
DECRETO MUNICIPAL
Nº 023
22/01/2020
Exonera, a pedido, a Servidora Efetiva: CIANE VANESSA MENDES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 022
22/01/2020
Exonera, a pedido, o Servidor Efetivo: Sr. JOSÉ DOS SANTOS FARIAS – GUARDA MUNICIPAL – NIVEL 3 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 009
08/01/2020
Exonera o Sr. RAIMUNDO ELITON DE SOUZA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 008
06/01/2020
Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 006
06/01/2020
Exonera o Sr. RAIMUNDO DO SOCORRO MELO CASSEB do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 1 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 005
06/01/2020
Exoner o Sr. CARLOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 3 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 002
06/01/2020
Exonera a Sra. MARILIA COSTA BRITO do cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 001
06/01/2020
Exonera, o Sr. HUMAIRTON MANAIA COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR – DAS 2 lotado na Secretaria Executiva de Gabinete.
PORTARIAS – 2020
PORTARIA
Nº 048
12/02/2020
Revogar a Licença sem Vencimento da Servidora Efetiva: Silvia Abreu De Oliveira – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para retornar suas atividades laborais na referida data.
PORTARIA
Nº 042
04/02/2020
Designa O Servidor Temporário: Carlos Fernando Ribeiro Da Costa Para Exercer A Função De Coordenador Do Centro De Perícia Renato Chaves – Bragança.
PORTARIA
Nº 041
30/01/2020
Autorizar o Retorno ao Trabalho o Servidor Efetivo: Gilvan Velozo Correa – Coordenador Pedagógico lotado na Secretaria Municipal de Educação, para retornar suas atividades laborais.
PORTARIA
Nº 040
30/01/2020
Designa a servidora efetiva: Melina De Fatima Aviz Da Silva para exercer a função de chefe de recursos humanos da gcmb.
PORTARIA
Nº 039
30/01/2020
Designa o Servidor Efetivo: Vitor José Da Silva Borges para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA
Nº 038
30/01/2020
Conceder Licença, Sem Vencimento, para Tratar de Interesse Particular à Servidora Efetiva: Fátima Dos Reis Sousa lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 anos.
PORTARIA
Nº 016
21/01/2020
Dispensa o Servidor Efetivo: Sr. PAULO JORGE ALVES DE SALES – Agente de Trânsito e Transporte da função de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL.
PORTARIA
Nº 009
16/01/2020
DESIGNAR O SERVIDOR TEMPORÁRIO: FABRÍCIO DIAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
PORTARIA
Nº 008
16/01/2020
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: ANTONIO JOSÉ QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRAGANÇA.
DECRETOS MUNICIPAIS – 2019
DECRETO MUNICIPAL
Nº 213
09/12/2019
NOMEA o Sr. JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
DECRETO MUNICIPAL
Nº 212
09/12/2019
EXONERA, a partir desta data, o Sr. PEDRO ALENO MIRANDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, na função de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 209
02/12/2019
NOMEA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – DAS 3, LOTADA NA SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 205
28/11/2019
NOMEA A PARTIR DESTA DATA, O SR. TIAGO SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO MUNICIPAL
Nº 204
28/11/2019
EXONERA, A SRA. TATIANA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
PORTARIAS – 2019
PORTARIA
Nº 390
29/11/2019
DISPENSA, O SERVIDOR EFETIVO: PEDRO IRLANDO RIPARDO COSTA – FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS.
PORTARIA
Nº 388
29/11/2019
DISPENSA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO.
PORTARIA
Nº 387
28/11/2019
CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1249/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: DORCAS ESTER PEREIRA DA SILVA – AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA
Nº 386
28/11/2019
CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1247/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO MOREIRA MONTEIRO – COORDENADOR FINANCEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA
Nº 385
28/11/2019
CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 1248/2019 – SEGAB. RESOLVE: TRANSFERIR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MATOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
